Sábado, Novembro 25, 2006

DECLARAÇÃO POLÍTICA DA ASSEMBLEIA POPULAR DOS POVOS DE OAXACA

No final do sexénio, este país encontra-se numa crise
das mais agudas. Não existe governabilidade, a
insegurança aumenta, o que se vê na forma impune como
actua a delinquência; as redes do nárcotráfico
cresceram debaixo da cumplicidade do governo, o
desemprego e a economia informal aumentaram. Aumentam
a dívida externa, a corrupção e a pobreza. As classes
médias viram descrescer os seus rendimentos, a
migração dos nossos conterrâneos cresceu como nunca, à
custa das suas vidas. Por outro lado, cresceu a
concentração da riqueza numas quantas famílias, a
banca nacional passou a mãos estrangeiras e é uma das
de maior sucesso ao nível mundial, pela forma como
cobra os seus serviços e juros. O governo federal
entrega o controlo dos meios de comunicação ao magnate
Carlos Slim, através da Lei de televisão, que dispõe
do espaço com amplas garantias para continuar
enriquecendo com a sua obra alienante e
desmobilizadora. Implementaram-se reformas na Educação
que satisfazem posições ideológicas reaccionárias, das
quais o povo precisa se libertar. O país está
subordinado ao império dos Estados Unidos e Vicente
Fox passou a ser o seu lacaio.
No território oaxaquenho localizam-se 42% dos
municípios mais pobres do país, onde não existe acesso
a serviços básicos: água potável, saneamento e energia
eléctrica. 20% dos oaxacanhos são analfabetos. por
fim, estamos no último e penúltimo lugar nos índices
de desenvolimento social, saúde, educação, emprego e
rendimento.

No momento actual, Oaxaca vive a crise mais aguda da
sua História, por causa do governador ilegítimo Ulises
Ruiz que chegou ao poder mediante a fraude eleitoral
mais dispendiosa da História. Em resposta à sua forma
de governo ditatorial, prepotente e corrupta,
uniram-se diversos grupos, organizações e pessoas para
resistir face a um sistema partidário esgotado, que
atraiçoou os interesses dos sectores populares,
tornando-se cada vez mais agressivo.
[...]
No meio desta convulsão social e política nasce a
Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca (APPO) para dar
apoio à luta por nossas aspirações históricas mais
legítimas.
[...]
APPO conseguiu congregar os povos índios, as
autoridades municipais, os representantes comunitários
e os empresários para impulsionar os fóruns
«Construindo a Democracia e Governabilidade de Oaxaca»
e os «Diálogos para a Paz», espaços onde se conseguiu
consensuar uma agenda política de reforma do Estado.

A referida agenda tem quatro linhas principais:
A) A reforma política
B) A reforma socio-económica
C) A reforma social
D) A reforma cultural.
O Congresso Constitutivo da APPO foi convocado para
fortalecer-se e dotar-se de uma estrutura que permita
a incorporação de muitas aldeias que ainda não se
tenham aproximado, ratificando a luta pacífica através
da mobilização de massas.
A Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca (APPO) é uma
organização plural e ampla, que tem como base a
mobilização consciente e solidária; sua estrutura
organizativa é horizontal. Para a tomada de decisões,
estas devem ser colectivas e por consenso,
expressando-se livremente os participantes. Trata-se
de uma associação onde o povo manda e seus
representantes respondem dos ditos mandatos.
Nas circunstâncias difíceis de vida actuais, a APPO é
a via necessária para fazer realidade as aspirações de
operários e camponeses, das comunidades orignárias,
das donas de casa, dos estudantes e do povo em geral.
A APPO propõe:
A) Uma transformação profunda e radical das relações
do governo e sociedade, das instituições e da forma de
exercer o poder.
B) Como gérmen do novo poder, construir o poder
popular nas colónias, nos bairros, nas comunidades,
nos "ejidos" [terrenos de cultivo comum], nas escolas,
etc.
C) Um Oaxaca baseado na democracia integral, num
desenvolvimento sustentável, na equidade social e na
justiça
D) Aproveitar as condições políticas e sociais do
estado para ir gerando diálogo com os diversos
sectores para construir uma agenda política.
E) Convocamos as forças democráticas a deixarem-se de
atitudes sectárias, para construir a Unidade nacional
através da Assembleia Popular dos Povos do México
F) Impulsionar e apoiar a formação de assembleias
populares estatais, regionais, locais e sectoriais que
recuperem as tradições colectivas, comunitárias e
populares que encontram na prática assembléista sua
expressão mais plena e desenvolvida de democracia
directa.
G) Dar cobertura e apoio a todas as expressões da
mobilização e da luta popular, para enfrentar a
repressão, manipulação e engano, que dividem,
dispersam e isolam as lutas e os esforços
organizativos populares.
CONSTRUAMOS AS ASSEMBLEIAS POPULARES EM TODO O PAÍS!
VAMOS CONSTRUIR A GRANDE UNIDADE NACIONAL ATRAVÉS DA
ASSEMBLEIA POPULAR DOS POVOS DO MÉXICO!
VIVA O CONGRESSO CONSTITUINTE DA APPO!
ULISES FORA DE OAXACA!
TODO O PODER AO POVO!
ASSEMBLEIA POPULAR DOS POVOS DE OAXACA (APPO)
17 de Novembro de 2006, Oaxaca de Juárez, Oaxaca.